Acesso  




A Política de Gestão de Documentos, Arquivos, Acesso à Informação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, implantada em 2014, está consubstanciada no Programa de Gestão Documental. Este Programa apresenta as diretrizes, ações e projetos básicos, com a finalidade de orientar a implementação, regularização e manutenção gradual de procedimentos técnicos e operacionais da gestão documental (que envolve a produção, tramitação, usos, arquivamento, avaliação e destinação de documentos), por meio do Sistema de Arquivos e Protocolos da DPESP.

O Programa tem por objetivos: 

  • Promover as Políticas Arquivísticas e de Informações, por meio da atuação do Sistema de Arquivos e Protocolos, para padronização das diferentes fases porque passam os documentos produzidos no desempenho das atividades da instituição, quaisquer que sejam seus suportes e formatos;
  • Modernizar e desenvolver o modelo de gestão administrativa, a partir de uma gestão de documentos eficiente;
  • Padronizar e manter os procedimentos de gestão de documentos;
  • Preservar a memória institucional e de interesse público;
  • Racionalizar a produção e manutenção dos documentos públicos;
  • Ampliar a transparência ativa e passiva, o acesso à informação e a qualidade da prestação de serviços aos necessitados e cidadãos;
  • Aprimorar as políticas de tecnologia de informação aliadas ao processo de gestão de documentos convencional e digital na Defensoria.
Presidente da CCGD

Bruna Simões  

Defensora Pública Coordenadora Geral de Administração